Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Lei nº 11.924, de 17 de Abril de 2009

Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta.

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Execução. Fraude à execução. Inocorrência. Existência de certidões expedidas pelo Cartório de Notas.

Não se deve negar expedição de certidão negativa quando em discussão a regularidade do lançamento do débito

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre